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PREFEITURA DE PARAIBANO REALIZA AUDIÊNCIA  PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.




A Prefeitura de Paraibano através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo apresentou na manhã desta segunda-feira (18/02) na Câmara Municipal, em audiência pública, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Paraibano.

Conforme a Lei 11.445 de 2007 o PMSB deve ser elaborado pelas prefeituras de todos os municípios do país e aprovado pelo Governo Federal para que as mesmas possam receber verbas para obras de saneamento, além disso, o PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

O Maranhão é um dos estados menos assistidos do país em coleta de esgoto e fornecimento de água. Os dados foram divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em janeiro de 2017.

A importância do Plano como o realizado pelo município de Paraibano, deveria ser de interesse de todos, inclusive dos que reclamam muito sobre a questão da água para maior debate e informação realista do que acontece nesse setor, e foi sentida a ausência de autoridades como a maioria dos vereadores, representantes de sindicatos e associações, Ministério Público, etc. Ainda assim mais de 90 pessoas foram levar sua parcela de contribuição ao evento, considerado como positiva pela organização do PMSB.

No encontro a secretária de meio ambiente, Claudene Campos mostrou conhecimento profundo sobre o tema ao elencar a situação em Paraibano, no Maranhão e no Brasil.

O engenheiro civil Sr. Wallace Nunes Filho veio de São Luis representando a diretoria da CAEMA juntamente com James Vasconcelos e Arnaldo Maciel, que estiveram com Evilásio gerente local da empresa.Sr. Wallace tirou muitas dúvidas sobre os serviços da CAEMA em Paraibano, um deles sobre os poços, esgotos e hidrômetros que a CAEMA planeja implantar no município.

Os técnicos em saneamento básico Ivan de Jesus Macedo Filho e Monique de Farias Marins da Universidade Federal Fluminense-RJ. foram palestrantes no evento. A química Thayla também deu sua parcela de contribuição ao falar do sistema de água no município de Paraibano.

A assessora de meio ambiente Isabel Santos e a engenheira ambiental Jaqueline Santana do município de São João dos Patos participaram do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraibano.

Em entrevista ao site Paraibanonews o engenheiro civil Wallace Nunes disse que conforme o Plano PMSB, a CAEMA pode planejar o futuro do serviço de saneamento nas questões das ampliações, nos cuidados que deva tomar em relação aos esgotos, e que também os municípios devem ter essa preocupação em fazer “Então o objetivo do PMSB é que se possa elaborar os projetos futuros na parte de água, esgoto, drenagem e também em resíduos sólidos (lixo)” destacou o representante da CAEMA.

Para a técnica em saneamento da UFF, Monique Marins, a audiência pública para apresentação do PMSB faz parte da apresentação final para a comunidade, para os representantes do governo e Prefeitura “O Plano teve como objetivo caracterizar todo o sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos. A importância desse plano é que através dele o município consegue receber verbas do Governo Federal para implantar os seus sistemas de saneamento para começarem os planejamentos e as obras, e como o município de Paraibano é deficiente nesse quesito de saneamento, com certeza tem muito a evoluir com a existência do Plano uma vez que o mesmo significa um instrumento de planejamento para o município que capacita, fortalece e faz com que a partir de hoje com esse evento o município possa ter suas ações muito mais organizadas” informou Monique.

Participaram do encontro o chefe de gabinete da prefeitura Raílton Sousa, a presidente da Câmara Elisângela Teixeira, a vereadora Dênia Sá, as secretárias municipais Célia Brasilino (secretária de administração), Rosilene Guerra (Saúde), Doralina Coelho (Educação), Elayne Cintia (As. Social), Dayane Moura (Sec. Mulher), Sâmia Albuquerque (Obras), Joaquim Dugero (Agricultura), Césia Margarethe (selo UNICEF), Hugo Lucena (assessor de assuntos jurídicos da prefeitura), Caio Martins (Juventude), diretores, coordenadores, articuladores, professores, agentes de endemias, alunos do 7º ano da Escola Raimundo Fernandes coordenados pelas professoras Regislane e Gelda, entre representantes da sociedade civil e organizada.

A audiência terminou com a leitura e assinatura da Ata.

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