Ano Mês Título Publicação Download
2017 agosto DECRETO N°3001.1408.0001/2017. ” DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14 ago 2017
2017 julho DECRETO N° 3001.1707-0001/2017. “DECRETA PONTO FACULTATIVO” NOS DIAS 20, 21 DE JULHO E ” FERIADO” NO DIA 24 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 jul 2017

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2017 junho DECRETO N° 3001.0106-001/2017. ” DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO,DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 jun 2017

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2017 abril DECRETO N° 3001.2504-0001/2017. Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB O 25 abr 2017

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2017 fevereiro DECRETO N° 3001.2302-0001/2017. ” DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 1° DE MARÇO DE 2017- QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23 fev 2017
2017 fevereiro DECRETO N° 3001-0902.0001/2017. REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 fev 2017

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2017 fevereiro DECRETO N° 3001-0202.0001/2017. PRORROGAR OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE , NOS TERMOS DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 140/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 fev 2017

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