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2017 dezembro DECRETO N°3001.0712.0002/2017. ” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANA BRAVA ( POVOADO), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017
2017 dezembro PORTARIA N°3001.0712.0001/2017. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS ( POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017

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2017 dezembro DECRETO N°3001.0712.0002/2017.” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANA BRAVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017

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2017 dezembro Decreto N.° 3001.0412-000112017 ‘Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano – MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro cio 2018,” 4 dez 2017

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2017 outubro DECRETO N°3001.23/10-0001/2017. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL- UAB POLO PARAIBANO- MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 out 2017

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2017 outubro DECRETO N°3001.1910-0001/2017, SÚMULA: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALCINA ARAÚJO, LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, ENTRE AS RUAS EPITÁCIO PESSOA, RUA JOSÉ VIEIRA E RUA CLUBE DE JOVENS, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ARAÚJO CHAVES. 19 out 2017

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2017 outubro DECRETO N°3001.1010-0001/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 out 2017

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2017 agosto DECRETO N°3001.1408.0001/2017. ” DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 14 ago 2017
2017 julho DECRETO N° 3001.1707-0001/2017. “DECRETA PONTO FACULTATIVO” NOS DIAS 20, 21 DE JULHO E ” FERIADO” NO DIA 24 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 jul 2017

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2017 junho DECRETO N° 3001.0106-001/2017. ” DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO,DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 jun 2017

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