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2018 abril DECRETO N°3001.2304.0002/2018. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CANA BRAVA, MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA. 23 abr 2018

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2018 abril DECRETO MUNICIPAL N°3001.1804.001/2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 18 abr 2018

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2018 março DECRETO N° 3001.2803.001/2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS NOLETO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 28 mar 2018

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2018 março DECRETO MUNICIPAL N°3001.2303.001/2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 23 mar 2018

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2018 março DECRETO MUNICIPAL N°3001.2103.002.2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 CONFORME DECISÃO JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA N° 831.81.2017.8.10.0104. 22 mar 2018

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2018 março DECRETO N°3001.2003.0001.2017 . DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBANO-MA. 20 mar 2018

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2018 março DECRETO N°3001.2103-0001/2018. “O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA “FERIADO” NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 20 mar 2018

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2018 março DECRETO MUNICIPAL N°3001.1804.001/2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO UBIANA ROCHA DE SOUZA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 mar 2018

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2018 março DECRETO N° 3001.1503.0001/2018. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA SER EMPOSSADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12 mar 2018

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2018 fevereiro DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2802.0001/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 CONFORME DECISAO JUDICAL PROCESSO N° 748.65.2017.8.10.0104. 28 fev 2018

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