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2018 março DECRETO N°3001.2103-0001/2018. “O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA “FERIADO” NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA. 20 mar 2018

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2018 março DECRETO MUNICIPAL N°3001.1804.001/2018. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO UBIANA ROCHA DE SOUZA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 mar 2018

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2018 março DECRETO N° 3001.1503.0001/2018. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA SER EMPOSSADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 12 mar 2018

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2018 fevereiro DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2802.0001/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 CONFORME DECISAO JUDICAL PROCESSO N° 748.65.2017.8.10.0104. 28 fev 2018

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2018 fevereiro DECRETO N°3001.0602-0001/2017.” DECRETA “FERIADO” NO DIA 14 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 fev 2018

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2018 janeiro DECRETO N°3001.0801-0001/2018. ” DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS LICENÇAS PRÊMIOS, DEFERIDAS OU EM TRAMITAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 jan 2018

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2017 dezembro DECRETO N°3001.1912.0001/2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 19 dez 2017

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2017 dezembro DECRETO N°3001.0712.0002/2017. ” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, SITUADA NA LOCALIDADE CANA BRAVA ( POVOADO), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017
2017 dezembro PORTARIA N°3001.0712.0001/2017. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE PLANALTO ADÃO CAMPOS ( POVOADO MACACOS), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017

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2017 dezembro DECRETO N°3001.0712.0002/2017.” DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NA LOCALIDADE CANA BRAVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 7 dez 2017

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