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Decreto Nº 3001.2005.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Maio 2020 Download
DECRETO Nº – 3001.0605.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 Maio 2020 Download
DECRETO N». 3001.0605.0001/2020 ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6 Maio 2020 Download
DECRETO Nº. 3001.0505.0001.2020 – SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 Maio 2020 Download
DECRETO N°. 3001.1504.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15 abr 2020 Download
DECRETO N°. 3001.1903.0001/2020 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 mar 2020 Download
DECRETO N°3001.1703-001/2020 DECRETA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIBANO PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17 mar 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL N° 3001.0903.001/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DE 2013. 9 mar 2020 Download
DECRETO. 3001.1802.001/2020 DECRETA ‘PONTO FACULTATIVO” NOS DIAS 24 E 26 FEVEREIRO 2020 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 18 fev 2020 Download
DECRETO N° 3001.2011.0001/2019 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano – MA, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020. 20 nov 2019 Download
DECRETO N° 3001.1311.001/2019 DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 nov 2019 Download
Decreto N.° 3001.0111-0001/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 1 nov 2019 Download
DECRETO NQ 3001.2410.0001/2019 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 24 out 2019 Download
DECRETO Nº 3001-2110.0001/2019 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERA REALIZADA NOS DIA 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA. 21 out 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N° 3001.1309.00112019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DE 2013. 13 set 2019 Download
DECRETO Nº 3001.0509-0001/2019-“DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. 5 set 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N° 3001.3008.001/2019. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 ago 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N°3001.2006.00112019. DISPÕE SOBRE’ NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 20 jun 2019

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Decreto n°. 3001.1706.000112019 DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARAIBANO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 jun 2019

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DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2405.00112019. DISPÕE SOBRE NoMEAçÃo/coNvocAçÃo DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE-DEZEMBRO DE 2013. 24 Maio 2019

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