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DECRETO N° 3001.2011.0001/2019 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano – MA, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020. 20 nov 2019 Download
DECRETO N° 3001.1311.001/2019 DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 nov 2019 Download
Decreto N.° 3001.0111-0001/2019 Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB 1 nov 2019 Download
DECRETO NQ 3001.2410.0001/2019 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 24 out 2019 Download
DECRETO Nº 3001-2110.0001/2019 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERA REALIZADA NOS DIA 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA. 21 out 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N° 3001.1309.00112019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DE 2013. 13 set 2019 Download
DECRETO Nº 3001.0509-0001/2019-“DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. 5 set 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N° 3001.3008.001/2019. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 ago 2019 Download
DECRETO MUNICIPAL N°3001.2006.00112019. DISPÕE SOBRE’ NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 20 jun 2019

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Decreto n°. 3001.1706.000112019 DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PARAIBANO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 jun 2019

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DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2405.00112019. DISPÕE SOBRE NoMEAçÃo/coNvocAçÃo DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE-DEZEMBRO DE 2013. 24 Maio 2019

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DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2504.00112019. DISPÕE. SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SÊRVIDOR APROVÀDO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 25 abr 2019

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DECRETO N° 3001.0103-000112019 DISPÕE SOBRE NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE PARAIBANO/MA. 1 mar 2019

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DECRETO NQ 3001.2702.000112019 “DECRETA” FERIADO MUNICIPAL” NOS DIAS 04 A 06 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 27 fev 2019

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DECRETO MUNICIPAL N° 3001.1802.00112019. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 18 fev 2019

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DECRETO N° 029 DE 24 DE JANEIRO DE 2019 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 jan 2019 Download
Decreto n°. 3001.1212.0001/2018 “Recusa a aplicação e eficácia da Lei Municipal 18412018 promulgada pela presidente da câmara municipal de Paraibano a qual Dispõe sobre redução de carga horária e jornada de trabalho de 30 hr semanais dos enfermeiros técnicos e auxiliares de enfermagem de Paraibano-MA, pelo Poder Executivo sob o fundamento de inconstitucionalidade e dá outras providências.” 14 dez 2018

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Decreto N 3001.2211-0001/2018 Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano – MA, no período de 20 de dezembro de 2018 à 08 de janeiro de 2019. 22 nov 2018

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DECRETO N2 3001.1411-0001/2018 “DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14 nov 2018

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DECRETO MUNICIPAL N° 3001.2610.00112018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PARA O MANDATO 201712019, CONFORME DISPOSTO NA LEI N° 00912001, DE 08 DE JUNHO DE 2001, COM ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO ANTERIOR A ESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 nov 2018

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