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PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 – Prefeitura de Paraibano-Ma 19 abr 2020 Download
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 – Prefeitura 19 abr 2020 Download
EDITAL Nº 007/2019 – RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR – 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) – PARAIBANO 4 nov 2019 Download
RESOLUÇÃO CMDCA M 9 05/2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 30 out 2019 Download
EDITAL Nº 006/2019 – CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA – PARAIBANO (RETIFICAÇÃO) 23 out 2019 Download
RESOLUÇÃO-CMDCA N.° 0212019. Dispõe sobre o Edital do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Tutelar de Paraibano-MA. 7 out 2019 Download
RESOLUÇÃO CMDCA Mº 04/2019 DE 06 DE ABRIL DE 2019- TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PARAIBANO-MA 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 out 2019 Download
Edital de Seleção Pública – Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 26 set 2019 Download
1-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019/CMDCA-O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 19 jun 2019

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Decreto n1. 3001.0405.000112018 Regulamenta a criação da comissão avaliadora para contratação de 35 professores da rede municipal previsto no artigo 5 0 da lei 0212018, nos termos da legislação municipal vigente e dá outras providencias. 4 maio 2018

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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.( EMENTA: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAIBANO- MA E A EMPRESA JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 23 out 2017

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DECLARAÇÃO. Declaro que. conforme estabelece o Decreto n.° 30012504-0001)2017. do dia 25 de fevereiro de 2017, o Município indica os seguintes profissionais para executarem as atividades de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Paraibano rio Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e Representantes que serão capacitados nas Oficinas Participativas. 26 abr 2017