Descrição Publicação Download PDF
ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 out 2020 Download
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 2 out 2020 Download
DECRETO N. 3001.2509.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 set 2020 Download
DECRETO N. 3001.1309.0001/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO local; ,. E dá OUTRAS PROVIDENCIAS. 11 set 2020 Download
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR ALBINO DOS SANTOS NASCIMENTO, APROVADO/CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-M 11 set 2020 Download
DECRETO LUTO, 14 ago 2020 Download
Decreto covid-19 12 ago 2020 Download
Portaria N 3001.2007.0001/2020. Estabelece regra para estabelecimento do comércio local e das outras providenciar. 20 jul 2020 Download
SECRETO 3001.0307/2020 3 jul 2020 Download
DECRETO N°. 3001.0307.0002/2020 “SUSPENDE AS AULAS NO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 3 jul 2020 Download
DECRETO NO. 3001.0307.0001/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO Do cOMERCIo LOCAL, E Outras PROVIDENCIAS. 3 jul 2020 Download
DECRETo MUNICIPAL N° 3001.1806.001/2020. DISPÖE NOMEAÇÃO/CONVoCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO/CLASSIFICADo EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOSs EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013. 18 jun 2020 Download
DECRETO N°. 3001.1506.0001/2020 ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, E DÁ PROVIDENCIAS. 15 jun 2020 Download
DECRETO Nº 3001.1006- 001/ 2020 DECRETA “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº3001.0106.001/2020. DISPOE SOBRE NOMEACAO/CONVOCAÇAO DE SERVIDORES APROVADO/CLASIFICADO EM CONCURSO PUBLICO 001/2013 1 jun 2020 Download
DECRETO MUNICIPAL Nº 3001.2505.001/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013 , EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 194-96.2018. 25 maio 2020 Download
Decreto Nº 3001.2005.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 maio 2020 Download
DECRETO Nº – 3001.0605.0001/2020 – ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 maio 2020 Download
DECRETO N». 3001.0605.0001/2020 ESTABELECE REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO COMERCIO LOCAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6 maio 2020 Download
DECRETO Nº. 3001.0505.0001.2020 – SUSPENDE AS AULAS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA EM VIRTUDE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 5 maio 2020 Download