Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANO
Modalidade:PROCEDIMENTOS AUXILIARES
Regime execução obra:FORNECIMENTO
Nome autoridade:JOSÉ HÉLIO PEREIRA DE SOUSA
Cargo autoridade:PREFEITO MUNICIPAL
CPF autoridade:***.484.78*-**
Nome homologador:DORALINA COELHO DE SOUSA SANTOS
Data homologação:12/04/2019
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE BENS
Veículo de divulgação:DOU,DOE,JORNAL,MURAL DO ORGÃO
Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino com recursos do PNAC, PNAP, PNAE, EJA e no Programa Mais Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09, a Resolução/FNDE/CD nº 26/2013 de 17/06/2013 e suas alterações dispostas na Resolução/FNDE/CD nº 4 de 02/04/2015
