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Editais

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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
7970520262026270826001/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paraibano/MA 28/08/2026—R$ 1.462.327,86FRACASSADADetalhar
7960620262026050826015/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA 28/08/2026—R$ 1.493.916,76EM AVISODetalhar
7951620262026080726014/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças originais ou genuínas para a manutenção de veículos leves, motos, veículos utilitários, veículos pesados, máquinas pesadas e máquinas agrícolas da frota das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA 28/08/2026—R$ 880.000,00EM AVISODetalhar
7940420262026010726001/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOAta de Registro de Preços nº 014/2025-CONLESTEproveniente doPregão Eletrônico nº 022/2024-CONLESTE, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense – CONLESTE Maranhens,25/08/202620/04/2026—ENVIADO AO TCEDetalhar
7930012016001/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOLICAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE 16/08/2026—R$ 7.999,86ENVIADO AO TCEDetalhar
7923010.1101-000120173010.1101-0001/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOFornecimento de oxigênio medicinal para atender o Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana16/08/2026—R$ 7.480,00REVOGADADetalhar
7913010190100032017301019010003/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higienização para manutenção das atividades vinculadas a Secretaria de Administração Geral16/08/2026—R$ 7.885,13PENDENTE DE ENVIO AO TCEDetalhar
7903002.1611-000220163002.1611-0002/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOprestação de serviços de digitalização e arquivamento de documentos de interesse da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA16/08/2026—R$ 7.250,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7893010.1403-000120173010.1403-0001/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOlocação de imóvel para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social,Segurança alimentar e Defesa Civil16/08/2026—R$ 24.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7883010.1403-001020173010.1403-0010/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
78730.101901-0005201730.101901-0005/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10) destinados a manutenção do Poder Público,16/08/2026—R$ 7.708,40ENVIADO AO TCEDetalhar
7863010300500012018301030050001/2018—SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PARAIBANOInscrição dos servidores Márcio Roberto Silva Mendes e Plínio Peterson Bezerra de Brito no curso prático de Controle Interno na Administração Publica Municipal oferecida pela empresa EL Prime Assessoria , Consultoria e Capacitação Publica nos dias 25 e 26 de junho de 2018 na cidade de São Luís 16/08/2026—R$ 2.700,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7850032019003/2019—FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE PARAIBANOContratação da empresa para aquisição de equipamentos (tabiet) e eletrodomésticos (liqüidificador e ventilador) para manutenção do setor de Educação16/08/2026—R$ 5.800,09ENVIADO AO TCEDetalhar
7843010.1403-000420173010.1403-0004/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres16/08/2026—R$ 24.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7833002.2112.000220163002.2112.0002/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento do PSF do Centro (Programa Saúde na Família)16/08/2026—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7823002.0701.000120163002.0701.0001/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento do CRAS II (Centro de Referência da Assistência Social).16/08/2026—R$ 14.400,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7810032016003/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOserviços de hospedagem, suporte tecnico e programação do Website de interesse da câmara municipal de Paraibano16/08/2026—R$ 5.280,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7803010.1403-000720173010.1403-0007/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento da UBS Amor a Vida da Secretaria Municipal de Saúde16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
779CD 0032017CD 003/2017—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para serviços de Publicação/Hospedagem do Portal de Transparência e Transparência Ativa, Diário Oficial Legislativo, em apoio as atividades da Câmara Municipal de Paraibano16/08/2026—R$ 3.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7780072019007/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOrestação de serviço de licença e cessão de direito de uso de software integrado (Portal da Transparência) para cumprimento da Lei de Acesso a Informação para a Gestão Legislatura Municipal da Câmara de Paraibano16/08/2026—R$ 15.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7770022016002/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOSERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DA MOVIMENTAÇÃO 16/08/2026—R$ 7.999,86ENVIADO AO TCEDetalhar
7760062016006/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOSERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM RADIO, TELEVISÃO, INTERNET E DIVULGAÇÃO VOLANTE DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO.16/08/2026—R$ 7.999,92ENVIADO AO TCEDetalhar
7750052019005/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para serviços de acesso à internet16/08/2026—R$ 3.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
774CD0022017CD002/2017—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOLocação (arrendamento) mensal de licença de uso de software de Folha de Pagamento à Câmara Municipal de Paraibano16/08/2026—R$ 7.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7730032020003/2020—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para Prestação de Serviço de manutenção de ar condicionado da Câmara Municipal de Passagem Franca16/08/2026—R$ 12.500,00REVOGADADetalhar
7720102017010/2017—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para aquisição de livros para biblioteca da Câmara Municipal de Paraibano16/08/2026—R$ 3.980,00ENVIADO AO TCEDetalhar
771CD 0022018CD 002/2018—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOInscrição do Servidor Ronan Felipe Ribeiro Sá no curso aberto de qualificação profissional e-social na Administração Pública (Teoria e Prática), nos dias 27 e 28 de setembro de 2018 em Presidente Dutra – MA16/08/2026—R$ 1.300,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7700062019006/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOaquisição de Material Permanente (ar condicionado, bebedouro)16/08/2026—R$ 2.182,50ENVIADO AO TCEDetalhar
7690092019009/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOPrestação de serviço de digitalização de documentos contábeis16/08/2026—R$ 2.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7683002.1612-000520153002.1612-0005/2015—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE16/08/2026—R$ 7.200,00CANCELADODetalhar
7673002.2112.000720163002.2112.0007/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento do CREAS-CENTRO (Centro de Referência Especializado da Assistencia Social16/08/2026—R$ 15.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7663010.2403.-00120173010.2403.-001/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa especializada para aquisição de material pedagógico16/08/2026—R$ 131.750,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7653010.1403-000620173010.1403-0006/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento da UBS Severino Furtado Brito da Secretaria Municipal de Saúde16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
764102018301020070003/2018PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES16/08/2026—R$ 322.292,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7633002.2112.000820163002.2112.0008/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para funcionamento de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa civil16/08/2026—R$ 30.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7623010.1403-000920173010.1403-0009/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7610012019001/2019—FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOPrestação de serviço de assessoria, consultoria e treinamentos na gestão de saúde pública16/08/2026—R$ 8.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7600132020013/2020—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOPrestação de Serviço de Consultoria em Licitações e Contratos para a Câmara Municipal de Paraibano – MA para o ano de 202016/08/2026—R$ 14.400,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7593002.2112.000420163002.2112.0004/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de imóvel para abrigar as instalações do Núcleo de Atenção Básica de Sáude-Reabilitação de Controle de doenças16/08/2026—R$ 33.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7583010.19.01-000420173010.19.01-0004/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContração de empresa para prestação de serviços gráficos destinados a manutenção da Secretaria de Administração Geral.16/08/2026—R$ 6.863,71PENDENTE DE ENVIO AO TCEDetalhar
7570042016004/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOSERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO.16/08/2026—R$ 7.700,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7563010.1403-000320173010.1403-0003/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOLocação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e Defesa Civil16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7553002.2112.000320163002.2112.0003/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento do ESF Amor à Vida (Estratégia Saúde da Família).16/08/2026—R$ 13.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7540082019008/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOprestação de serviço de locação de software de contabilidade pública e publicação e hospedagem de dados contábeis em atendimento as exigências da Lei Federal 12.527/2011 e a Lei Complementar 131/200916/08/2026—R$ 8.481,00ENVIADO AO TCEDetalhar
753CD 0042017CD 004/2017—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOElaboração de projeto básico, para reforma do prédio da Câmara Municipal de Paraibano - MA, contendo Orçamento da Obra de acordo com a tabela SINAPI, composição de preços, curva ABC, composição de BDI, encargos sociais e demais planilhas necessárias para o projeto básico16/08/2026—R$ 3.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7523002.1702-000120163002.1702-0001/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal16/08/2026—R$ 25.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7513002.1612-000620153002.1612-0006/2015—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS I(CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL16/08/2026—R$ 4.500,00CANCELADODetalhar
7503002.2112.000120163002.2112.0001/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente16/08/2026—R$ 30.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7493010.1101000120173010.11010001/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana16/08/2026—R$ 7.480,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7480012015001/2015—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOPrestação de Serviços de INTERNET, para manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Paraibano.16/08/2026—R$ 7.720,00ENVIADO AO TCEDetalhar
747007 / 20212021007 / 2021—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada nos serviços de recadastramento de servidores com digitalização de documentos para as Secretárias de Assistência Social, de Meio Ambiente; Secretarias de Juventude, Esporte e Lazer; Agricultura e Desenvolvimento; Obra e Infra Estrutura, Secretarias de Educação e Cultura, Saúde e para a Prefeitura Municipal de Paraibano– MA,16/08/2026——ENVIADO AO TCEDetalhar
7463002.2112.000620163002.2112.0006/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento do CRAS I (Centro de Referencia da Assistencia Social16/08/2026—R$ 3.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7453002.1711-000120163002.1711-0001/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Trator de esteira SD9 por hora com combustível e operador para limpeza do aterro do lixão do Município de Paraibano-Ma. 16/08/2026—R$ 3.300,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7443010.1403-000220173010.1403-0002/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOé locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde16/08/2026—R$ 10.800,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7433002.2112.000520163002.2112.0005/2016—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLocação de Imóvel para o funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais16/08/2026—R$ 12.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7420052016005/2016—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOFORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PARA A CAMARA MUNICIPALDE PARAIBANO16/08/2026—R$ 7.999,92ENVIADO AO TCEDetalhar
7410092021009/2021—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento da Câmara Municipal de Paraibano - MA16/08/2026—R$ 16.015,70REVOGADADetalhar
7400112019011/2019—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para aquisição de Material Permanente (Microfone, armário de aço, fogão)16/08/2026—R$ 3.600,00ENVIADO AO TCEDetalhar
739CD 0012018CD 001/2018—CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANOContratação de empresa para serviços de instalação e manutenção de equipamentos de informática16/08/2026—R$ 2.500,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7383010190100022017301019010002/2017—SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOAquisição de material de expediente para manutenção das atividades da Secretaria de Administração Geral.16/08/2026—R$ 7.610,80PENDENTE DE ENVIO AO TCEDetalhar
7373002.2804-000120153002.2804-0001/2015—GABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA16/08/2026—R$ 12.000,00CANCELADODetalhar
73692026240626002/2026INEXIGIBILIDADE—CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO DE OBRAS (SISMOB) SISTEMA INTEGRAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AÇÕES DA FUNASA (SIGA FUNASA); (SIMEC) E (SINCOV) FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-M04/08/2026—R$ 259.803,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7350012026060726001/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA—ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, PROVENIENTE DA CONCORREÊNCIA eLETRÔNICA Nº 001/2026-CPL/PMSFM, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, PBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIA30/07/2026—R$ 1.609.764,54ENVIADO AO TCEDetalhar
7340220262026150626031/2026DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOAquisição de Balança digital de tendal 300kg para atender as necessidades do Matadouro Municipal. 23/07/2026—R$ 6.200,00EM AVISODetalhar
733022026240426003/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOAdesão à Ata de Registro de Preços nº 001/PE/018/2025 , proveniente d a Pregão Eletrônico n° 018/2025 , realiza do pela Prefeitura Municipal de Açailândia/MA , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em apoio às atividades administrativas e operacionais.02/07/2026—R$ 11.345.690,40ENVIADO AO TCEDetalhar
7320820262026120626001/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTES ÀS RUBRICAS PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO 02/07/2026—R$ 0,20ENVIADO AO TCEDetalhar
7310720262026130526001/2026INEXIGIBILIDADEGABINETE DO PREFEITO DE PARAIBANOContratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais visando a recuperação judicial e/ou administrativa de valores do FUNDEF devidos ao Município, decorrentes de repasses realizados a menor pela União em razão da subestimação do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), incluindo acompanhamento processual e adoção das medidas cabíveis para o recebimento dos crédito02/07/2026—R$ 0,12ENVIADO AO TCEDetalhar
7300420262026270426006/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de provisão/construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Paraibano/MA01/07/2026—R$ 2.800.000,00EM AVISODetalhar
7290320262026270426006/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de pavimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Paraibano/MA 11/06/2026—R$ 590.391,66ENVIADO AO TCEDetalhar
7280220262026260326012/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paraibano/MA 11/06/2026—R$ 1.462.327,86EM AVISODetalhar
7271420262026200526013/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada para fornecimento de refeição pronta para as diversas secretarias municipais de Paraibano/MA 11/06/2026—R$ 266.320,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7261520262026270426002/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos laboratoriais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA 11/06/2026—R$ 0,00EM AVISODetalhar
7250120262021220426020/2021DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONFORME DECRETO Nº 3001.3009-0001/2025, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA (CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOSE ÁGUA MINETRAL) E CCONYTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 4X4 E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10) PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA EM BENEFICIO DAS FAMILIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA29/05/2026—R$ 236.445,55ENVIADO AO TCEDetalhar
7240120262026220426020/2026DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANO Aquisição de itens de ajuda humanitária (cestas básicas de alimentos e água mineral) e contratação de serviços de logística (locação de veículos 4x4 e fornecimento de combustível diesel S10) para a execução de ações de resposta em benefício das famílias afetadas pela estiagem no município de Paraibano/MA29/04/2026—R$ 236.445,55ENVIADO AO TCEDetalhar
7230520262026310326010/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO ARTISTA REY VAQUEIRO, A SER RELAIZADO DI 18 DE JULHO DE 2026, DURANTE A TARDICIOANL VAQUWEJADA DE PARAIBANO-MA.29/04/2026—R$ 450.000,00FINALIZADODetalhar
7220820262026110325026/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANORegistro de Preços para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA17/03/2026—R$ 778.560,10ENVIADO AO TCEDetalhar
7210120262026280126002/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOADESÃO À ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE REÇOS Nº 001/2026, PROVENIENTE DO PE Nº 037/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAIBANO-MA.26/02/2026—R$ 823.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7201120262026050226007/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA13/02/202604/03/2026R$ 177.136,14FRACASSADADetalhar
7191120262026050226007/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA13/02/202604/03/2026R$ 177.136,14EM AVISODetalhar
7180120262026270126013/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Residenciais ou Domiciliares, comercial, de mercado e Feiras Livres com Destino Final o Aterro Controlado do Município de Paraibano/MA 13/02/202604/03/2026R$ 3.248.217,36ENVIADO AO TCEDetalhar
7170820262026210126008/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado com reposição de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano13/02/202605/03/2026R$ 593.800,35ENVIADO AO TCEDetalhar
716120262026200126001/2026CHAMADA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Paraibano/MA13/02/202613/02/2026R$ 554.869,80EM AVISODetalhar
7151220262026020226012/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANORegistro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Artigos Esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA 13/02/202604/03/2026R$ 539.212,35ENVIADO AO TCEDetalhar
7140920262026270126012/PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para as diversas secretarias municipais de Paraibano/MA 13/02/202603/03/2026R$ 1.463.715,24ENVIADO AO TCEDetalhar
7131020262026290126006/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas para o Município de Paraibano/MA 13/02/202603/03/2026R$ 152.799,08EM AVISODetalhar
7120220262026120126015/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de leilão público, visando à alienação de bens móveis considerados inservíveis para o município de Paraibano/MA28/01/202612/02/2026R$ 5,00EM AVISODetalhar
7110720262026101125039/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de moveis e eletros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA28/01/202611/02/2026R$ 379.904,98ENVIADO AO TCEDetalhar
7100320262026130126011/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada no Fornecimento de Internet Banda Larga, visando atender às necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA28/01/202612/02/2026R$ 0,00EM AVISODetalhar
7090520262026210126006/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada em aquisição sob demanda de enxovais para recém-nascidos para atender a Secretaria Municipal Assistência Social, Segurança Alimentar e Defesa Civil de Paraibano/MA28/01/202610/02/2026R$ 262.350,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7080420262026210126007/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada em serviços funerários, para atender as famílias carentes do Município de Paraibano/MA 28/01/202613/06/2026R$ 460.884,20ENVIADO AO TCEDetalhar
7070620262026210126005/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades dos Alunos das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA28/01/202610/02/2026R$ 283.395,27ENVIADO AO TCEDetalhar
7061620262026120625022/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização, Roço, Capina, Poda de Árvores, Limpeza de Caixa d’água e Limpeza de Cisterna para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Paraibano/MA.13/01/202628/01/2026R$ 698.174,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7050120262025130225001/2025DISPENSA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de Materiais para controle e análise da coleta de água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA 13/01/202630/01/2026R$ 4.737,18EM AVISODetalhar
7040120262026080126024/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFESA CIVIL DE PARAIBANOAquisição de itens de ajuda humanitária (cestas básicas de alimentos e água mineral) e contratação de serviços de logística (locação de veículos 4x4 e fornecimento de combustível diesel S10) para a execução de ações de resposta em benefício das famílias afetadas pela estiagem no município de Paraibano - MA13/01/202626/01/2026R$ 225.852,09EM AVISODetalhar
70332026020226013/2026INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE PARAIBANO-MA..13/01/2026—R$ 216.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7021920262026020625001/2026PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na Aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia Básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA13/01/202626/01/2026R$ 1.059.170,31FRACASSADADetalhar
7010520252025230925009/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA24/11/2025—R$ 216.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
7000220252025260825008/2025ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2024,PROVENIENTE DO PE Nº 19/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BREJO-MA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E CARTEIRAS ESCOLARES, P/ SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO DE PARAIBANO-MA.09/10/2025—R$ 262.568,17ENVIADO AO TCEDetalhar
6990420252025100925026/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATACAO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CONTRATACOES PUBLICAS, INCLUINDO IMPLANTACAO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARBIT NO FORMATO NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON LINE) COM BACKUP DIARIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE19/09/2025—R$ 30.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6980520252025100925026/2025INEXIGIBILIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATACAO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE CONTRATACOES PUBLICAS, INCLUINDO IMPLANTACAO E LICENCIAMENTOS DOS SITEMA STARBID DO FORMATO SaaS, EM PLATAFORMA WEB(ONLINE) COM BACKUP DIARIO CFOM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERIODO DO LICENCIAMENTO19/09/202527/08/2025R$ 30.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6972120252025210825004/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de brinquedos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA17/09/202530/09/2025R$ 439.845,10ENVIADO AO TCEDetalhar
6961820252025190525001/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANO Contratação de empresa licença de uso da plataforma de avaliação adaptativa com aprendizado de máquina, para atender aos alunos do ensino fundamental I e ll atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paraibano/M02/09/202501/10/2025R$ 122.878,00ENVIADO AO TCEDetalhar
69502202520251400725005/2025DISPENSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIEMNTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA.13/08/2025——ENVIADO AO TCEDetalhar
6942020252025090725010/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNISIPAL DE PARAIBANO-MA.18/07/202512/08/2025R$ 92.557,88ENVIADO AO TCEDetalhar
6930420252025140525002/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para a prestação de serviços de roço em estradas vicinais no Município de Paraibano/MA27/06/202514/07/2025R$ 269.263,34ENVIADO AO TCEDetalhar
6920320252025140225003/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação e ampliação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Paraibano/MA 27/06/202514/07/2025R$ 2.830.457,37ENVIADO AO TCEDetalhar
6911320252025050625022/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição sob demanda de pneus e câmaras para veículos, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA27/06/202509/07/2025R$ 765.478,64ENVIADO AO TCEDetalhar
6901520252025090625002/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades dos Alunos das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA27/06/202525/07/2025R$ 286.915,90ENVIADO AO TCEDetalhar
6891420252025270525019/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANOContratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos hospitalares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA26/06/202509/07/2025R$ 35.941,99ENVIADO AO TCEDetalhar
6881220252025040425001/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANORegistro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada na prestação de Curso de Informática Educacional de desenvolvimento, instalação, viabilização de funcionamento e assistência técnica de software de educação (escola virtual), para os alunos da rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Paraibano/MA11/04/202530/04/2025R$ 1.966.200,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6871120252025250225006/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANORegistro de Preços para a aquisição de livros didáticos para a rede municipal de ensino para atender às necessidades do Município de Paraibano/MA08/04/202523/04/2025R$ 652.737,21ENVIADO AO TCEDetalhar
6860220252025140225003/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANOContratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de pa- vimento em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Paraibano/MA.27/03/202514/04/2025R$ 541.249,73ENVIADO AO TCEDetalhar
6851020252025250225006/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANORegistro de Preços para a prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA27/03/202511/04/2025R$ 143.000,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6840920252025130325018/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANORegistro de Preços para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA27/03/202509/04/2025R$ 1.488.080,52ENVIADO AO TCEDetalhar
6830120252025230125001/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOContratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Paraibano-MA19/02/202511/03/2025R$ 864.489,59ENVIADO AO TCEDetalhar
6823220252024021124001/2024PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANORegistro de Preco para futura, parcelada e eventual aquisicao de Material Permanente e Eletros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Paraibano/MA19/02/202507/03/2025R$ 562.897,63EM AVISODetalhar
6810120252025310125001/2025CHAMADA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAIBANOAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura de Paraibano/MA19/02/202519/02/2025R$ 501.866,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6800320252025130125017/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAIBANORegistro de Precos visando a eventual prestacao de servicos na confeccao de proteses dentaria, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saude do Municipio de Paraibano/MA19/02/202511/03/2025R$ 179.398,00ENVIADO AO TCEDetalhar
6790620252025290125001/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANORegistro de Preços para a locação mensal e por horas de maquinários pesados para atender às necessidades do Município de Paraibano/MA, compreendendo: Pá Carregadeira, Motoniveladora e Caçamba Truck05/02/202518/02/2025R$ 1.917.332,48ENVIADO AO TCEDetalhar
6780420252025200125007/2025PREGÃO ELETRÔNICOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PARAIBANORegistro de Preços para a realização de serviços de recargas de cartuchos de jato, tinta e toners para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Paraibano/MA05/02/202518/02/2025R$ 403.495,00ENVIADO AO TCEDetalhar